1 · O modelo de componente
Tudo o que é analisado é um componente com estes campos:
| Campo | Significado |
|---|---|
ecosystem | npm (package-lock, pnpm-lock, package.json simples) · PyPI · Maven/Gradle (incl. Android) · Cargo (Rust) · NuGet (.NET) · Go · OCI (imagens de contentor) · GitHub Actions · AI Model |
relation | direct (escolheu-a você) · transitive (dependência de uma dependência) · declared (listada num requirements.txt simples — a árvore transitiva fica invisível) |
introduced_via | nos componentes transitivos: as dependências diretas por onde entra. O facto acionável — o risco transitivo corrige-se no ponto de entrada. |
depth | distância ao seu projeto no grafo de dependências (apenas informativa — o risco nunca é descontado pela profundidade; o xz-utils estava no fundo) |
scope | runtime (vai no seu produto — a preocupação do CRA) · build (corre no seu pipeline: Actions, imagens de base, ferramentas de programação com IA — um componente comprometido injeta o que quiser naquilo que é entregue) |
2 · O vetor de jurisdição
«Jurisdição» são quatro perguntas diferentes. O motor responde a cada uma em separado:
| Dimensão | Campo | Pergunta | Fonte |
|---|---|---|---|
| Controlo legal | jurisdiction | A lei de quem pode obrigar a entidade que detém o projeto? | Registo curado de organizações, registos de entidades legais do GLEIF, sinais dos perfis dos maintainers |
| Distribuição | distribution_jurisdiction | A lei de quem controla o registo por onde o artefacto transita? | Constante por ecossistema — npm (Microsoft), PyPI (PSF), proxy Go (Google) são todos dos EUA. Cobertura de 100%, zero inferência. |
| Alojamento | hosting | Onde vive a fonte de verdade? | Domínio do alojamento (github.com → EUA; codeberg.org → DE e.V.) |
| Empacotamento do SO (apenas C/C++) | distro_vendor_jurisdiction | A lei de quem alcança o fornecedor que compila, corrige e assina o pacote do SO que um projeto realmente liga? | Curado por alvo de --reference-distro — o fornecedor da distribuição/ports, não o autor da biblioteca. Só é preenchido quando há uma distribuição de referência definida no momento da análise. |
| Geografia dos maintainers | (alimenta jurisdiction) | Onde estão as pessoas? | Localizações dos perfis dos maintainers, agrupadas por grupos de países |
Divergem com frequência — código escrito na UE continua a ser distribuído pelos EUA. A pontuação de soberania usa o controlo legal; a distribuição é reportada ao lado, para que o resultado principal se mantenha verdadeiro.
Categorias: US · EU (os 27) · UK/adequacy (Reino Unido mais as jurisdições com decisão de adequação do RGPD: CH, NO, CA, JP, KR, IL, NZ…) · CN · Other (resto do mundo: um país conhecido fora dos anteriores) · Unknown (sem qualquer sinal).
Porque importa o controlo legal: CLOUD Act e FISA §702
O controlo legal não é uma etiqueta abstrata — determina quem pode ser obrigado. Duas autoridades distintas dos EUA, duas classes de exposição distintas, ambas derivadas dos sinais acima:
| Autoridade | Alcance | Indicador do Sovra |
|---|---|---|
| CLOUD Act (18 U.S.C. §2713) | Qualquer fornecedor controlado por entidades dos EUA — com efeito extraterritorial, independentemente do alojamento | jurisdiction == "US" (o sinal de controlo legal, esta secção) |
| FISA §702 (50 U.S.C. §1881a) | Especificamente os fornecedores norte-americanos de «serviço de comunicações eletrónicas» / «serviço de computação remota» — uma classe mais restrita | Fornecedores declarados da cadeia de ferramentas de IA (§5) e a sua jurisdiction |
Isto é uma lente de risco, não uma obrigação de conformidade — não existe «conformidade com o CLOUD Act» que um fornecedor possa alcançar, ao contrário do CRA/NIS2/DORA/AI Act acima. É exportado como a sua própria ontologia (USEXPOSURE, duas disposições: USEXPOSURE-CLOUDACT, servida pela verificação de jurisdição, e USEXPOSURE-FISA702, servida pela proveniência da cadeia de ferramentas de IA) através de sovra export --framework usexposure ou do painel de Mapeamento regulamentar da interface. O estatuto de fornecedor «abrangido», os processos governamentais e as determinações de privilégio exigem aconselhamento jurídico — isto apresenta o sinal de exposição, não um parecer jurídico.
Confiança na jurisdição
Cada valor de controlo legal traz uma pontuação de confiança (0–1). É inteligência inferida, nunca um facto afirmado, ordenada pela força da evidência:
| Sinal | Nível de confiança | Nota |
|---|---|---|
| Registo curado de organizações (Microsoft, Eclipse AISBL…) | Elevada | sedes legais verificadas |
| Registo de entidade legal do GLEIF | Elevada | base de dados aberta de LEI; correspondência prudente de entidades |
| Localização do perfil do maintainer | Baixa | texto livre autodeclarado, agrupado por jurisdição; pode ficar desatualizado sem aviso |
| Sem sinal | Base | reportado como Unknown — nunca adivinhado |
Sinais concordantes aumentam a confiança até um limite máximo; sinais fortes em conflito (p. ex. entidade legal dos EUA, base de maintainers na UE) produzem disputed: true e reduzem a confiança — um conflito é uma *conclusão*, não algo a diluir numa média.
Limite conhecido: a análise do fuso horário dos commits é impossível através da API do GitHub (as datas são normalizadas para UTC); exigiria clonar o repositório. Não está implementada, em vez de estar mal implementada.
3 · Sinalizadores de risco
| Sinalizador | Condição | Porque importa |
|---|---|---|
single | maintainers ativos ≤ 1 | uma só pessoa é a cadeia de abastecimento — o padrão xz-utils (comprometimento ou abandono de um único indivíduo) |
stale | sem atividade dos maintainers durante um período prolongado | é improvável que cheguem correções de segurança |
relicense | família de licença com historial de relicenciamento restritivo (Elastic-2.0, BUSL, SSPL) | as condições de redistribuição podem mudar por baixo de si; relevante para o CRA |
handoff | historial documentado de transferência de maintainers / comprometimento (curado) | o comprometimento do tj-actions/changed-files |
unpinned | GitHub Action não fixada num SHA de commit de 40 caracteres, ou imagem com a etiqueta :latest | as referências mutáveis podem ser reescritas por um atacante — o comprometimento do tj-actions/changed-files (março de 2025) |
us-distribution | conclusão ao nível da análise: a maioria dos artefactos de runtime transita por registos controlados pelos EUA | os registos são um ponto de estrangulamento independentemente da autoria. Sinalizado uma só vez ao nível da análise (sinalizar por componente seria ruído); a mitigação é um espelho pull-through controlado pela UE — uma alteração de configuração, não de código |
centralized-distribution | o componente é distribuído exclusivamente através de uma plataforma móvel controlada por um fornecedor (Google/Apple/Huawei/Xiaomi/Samsung) | o fornecedor atua como porteiro e pode bloquear retroativamente a instalação da aplicação (p. ex., a verificação de programadores Android da Google, em setembro de 2026); cria um ponto único de falha e risco de dependência de fornecedor |
fresh_release | a versão resolvida foi publicada dentro da janela recente de arrefecimento de releases | uma versão defeituosa ou sequestrada costuma ser detetada em poucos dias; uma versão muito recente não teve tempo para isso. Requer last_release_date; o desconhecido nunca sinaliza. Pontuado apenas em componentes de build |
unpinned_upstream_ci | a verificação *Pinned-Dependencies* do OpenSSF Scorecard do repositório a montante indica dependências não fixadas | o seu próprio CI puxa dependências mutáveis. Verificações não aplicáveis são tratadas como desconhecidas e nunca sinalizam. Pontuado apenas em componentes de build |
dangerous_workflow | a verificação *Dangerous-Workflow* do Scorecard a montante indica risco no workflow | o seu CI tem um padrão de injeção de scripts ou de checkout não fiável. Verificações não aplicáveis são tratadas como desconhecidas. Pontuado apenas em componentes de build |
abandonment-risk | concentration é single ou dominant e activity_status é slowing ou stale | concentrado *e* a perder ritmo ao mesmo tempo. Puramente informativo: não altera as pontuações numéricas |
Maintainers ativos — o número aproximado de pessoas que mantêm ativamente o componente, derivado da distribuição dos committers (DDS ou um único committer). Este é o termo usado em todo o produto e nos relatórios; o campo legível por máquina chama-se bus_factor (mantido por estabilidade da API). n/a significa *sem dados*, o que nunca se transforma silenciosamente num sinalizador.
Concentração de maintainers — o número de pessoas em bruto e a concentração do trabalho respondem a perguntas diferentes, pelo que o motor reporta ambos em separado:
| Campo | Significado |
|---|---|
contributors | número de committers em bruto, limitado a 99 (contributors_capped: true assinala o limite — «99+» na interface) |
concentration | single (existe apenas um contribuidor) · dominant (uma pessoa faz quase todo o trabalho, mesmo havendo outras a contribuir) · spread (nenhum dos casos) · null quando não há dados |
A interface apresenta o par como, por exemplo, «1 de 40 · dominant» (40 pessoas mexem no código, uma faz quase tudo) em contraste com «1 · solo» (há mesmo apenas uma pessoa) — dois perfis de risco diferentes.
Datas de atividade — last_activity_months (derivado dos sinais de manutenção a montante) é emparelhado com last_release_date, a data de publicação da versão que uma dependência efetivamente resolve. Qualquer um pode ser null («desconhecido», nunca adivinhado) quando a fonte de origem não cobre o componente (p. ex. bibliotecas C/C++ sem registo central). O activity_status classifica a cadência de manutenção em active · slowing · stale · unknown.
4 · Pontuações (todas de 0–100, quanto maior melhor)
Soberania — avalia a exposição de origem combinada com o controlo legal e a governação de licenciamento em todos os componentes (com os componentes de runtime a terem maior peso do que os componentes de âmbito build). Cada dicionário scores persistido ou devolvido traz um marcador scoring_version, para que os limiares de política e os gráficos de tendência se mantenham consistentes entre revisões da metodologia.
Resiliência — apenas componentes de runtime. Parte de 100 e deduz penalizações por concentração em runtime, estagnação, historial de transferência de maintainers e riscos de fixação. A atividade desconhecida nunca é pontuada como penalização por si só, enquanto os sinalizadores de risco conhecidos contam sempre. Quando a atividade é conhecida para poucos componentes de runtime, a pontuação é retida: scores.resilience é null e scores.scores_status.resilience é "insufficient_data" (mostrado como «dados insuficientes»; um limiar de política min_resilience falha de forma segura, com uma mensagem a explicar o motivo).
Higiene de build — apenas componentes de build. Parte de 100 e deduz penalizações por passos de build não fixados, ferramentas de build com um único maintainer ou estagnadas, historial de transferência, releases muito recentes, fragilidades no CI a montante e ausência de proveniência da release. 100 quando não há cadeia de build. As verificações de proveniência da release e de higiene a montante contam apenas dados conhecidos: um valor desconhecido não acrescenta penalização e reduz apenas a confiança da análise. Ver Proveniência da release.
Confiança da análise — quanto se pode confiar nas três pontuações acima. Combina cinco sinais de completude de dados:
| Sinal | Significado |
|---|---|
| Cobertura de proveniência | proporção de componentes enriquecidos com inteligência da KB/pipeline |
| Confiança média de jurisdição | confiança média entre os componentes resolvidos (§2) |
| Disponibilidade de dados de maintainers | proporção com contagem de maintainers ativos (bus_factor) |
| Disponibilidade de dados de atividade | proporção de componentes de runtime com data conhecida de atividade ou de release |
| Visibilidade da árvore | proporção *não* proveniente de manifestos apenas declarados |
Confiança baixa significa que as pontuações são mínimos/estimativas, não veredictos — execute sovra kb warm para aumentar a cobertura. Uma análise vazia (0 componentes) tem confiança 0 e um aviso explícito — nada medido nunca pode apresentar-se como tudo em ordem. Os requisitos não fixados aparecem com a versão ?: visível é melhor do que invisível.
Mínimo vs máximo. A quota dos EUA é reportada como um intervalo: o mínimo confirmado e o máximo, caso todos os Unknown se resolvessem como EUA (us_share_ceiling_pct). Limites em vez de falsa precisão.
5 · Proveniência de geração por IA (nível declarado)
As ferramentas de programação com LLM são fornecedores da cadeia de build: moldam o código e veem o contexto do prompt (o seu código vai *para dentro* do modelo). O motor modela um fornecedor detetado como um componente scope: build do ecossistema AI Model, com a sede legal da entidade fornecedora como jurisdição (Anthropic/OpenAI/ Google = EUA, Mistral = UE…).
Que jurisdição tem o próprio código gerado? Quase nenhuma — o resultado puramente gerado por IA muito provavelmente não é protegido por direitos de autor (exigência de autoria humana, nos EUA e na UE); a titularidade assenta no contrato do fornecedor, sob a lei aplicável do fornecedor. Esses são os factos que o motor reporta.
Níveis de deteção — apenas o primeiro está implementado, por desígnio:
| Nível | Evidência | Estado |
|---|---|---|
| declared | ficheiros de configuração de agentes (CLAUDE.md, AGENTS.md, GEMINI.md, .github/copilot-instructions.md, .cursorrules, .windsurfrules, .aider.conf.yml) · trailers de coautor de IA nos commits | ✅ implementado |
| inferred | deteção estatística de estilo | ❌ não implementado — corrida ao armamento pouco fiável; viola o princípio «reportado, nunca adivinhado» |
| attested | CycloneDX ML-BOM / atestações de proveniência de IA | futuro — a cobertura chegará com as obrigações de transparência do AI Act |
A evidência declarada prova que a *ferramenta é usada*, não que linhas escreveu. ai_commit_pct = proporção de commits amostrados com um trailer de coautor de IA.
Proveniência da release e higiene a montante
Calculada a partir dos metadados de pacotes e repositórios a montante obtidos durante o enriquecimento da KB. Três campos opcionais em cada componente enriquecido; ausente ou null significa *desconhecido*, nunca *falso*:
| Campo | Significado |
|---|---|
provenance | {verified, types, source_repo} quando os registos a montante listam atestações (npm: SLSA, PyPI: PEP 740). verified só é verdadeiro se todas as atestações listadas estiverem verificadas; presente mas não verificado lê-se como não verificado. {verified: false, types: [], none_published: true} quando não há nenhuma listada. null quando os metadados não estão disponíveis ou para ecossistemas sem atestações de registo |
last_release_date | data de publicação da versão a montante, usada para calcular release_age_days |
upstream_hygiene | {Pinned-Dependencies, Signed-Releases, Token-Permissions, Dangerous-Workflow, Branch-Protection: 0-10 ou null} do OpenSSF Scorecard |
provenance_verified e no_provenance são sinais (dependency.signals), não sinalizadores: no_provenance descreve a maior parte de uma árvore de dependências e não aciona a lógica de «componente sinalizado» do bloqueio por política, das comparações de histórico ou dos painéis. Aparecem na linha *Proveniência da release* do relatório e no SBOM como sovra:provenance (verified | unverified | none) e sovra:release-age-days.
6 · A base de conhecimento (KB)
Quatro níveis de resolução, consultados por ordem:
1. Origem curada — entradas verificadas à mão cobrindo as principais fundações, organizações e fornecedores. Confiança máxima. 2. Cache do pipeline (preenchida por sovra kb warm ou em linha com sovra scan --warm; as análises da aplicação web fazem-no sempre). O analisador segue cada pacote referenciado — diretos e transitivos por igual (os lockfiles enumeram a árvore completa) e resolve a licença e a proveniência de jurisdição de cada pacote a partir de registos públicos e bases de dados de entidades (deps.dev, ecosyste.ms, GLEIF). Fontes em falta reduzem a confiança, nunca causam falha. 3. Nível heurístico de namespace (apenas Maven): os domínios invertidos do groupId fornecem um sinal de jurisdição de base (p. ex. org.eclipse → UE; ccTLD de.* → UE). Apenas jurisdição — deliberadamente não contado como cobertura completa de proveniência até ser preparado. 4. Por resolver → Unknown com confiança de base. Conta contra a cobertura.
7 · Saídas
- SBOM — CycloneDX 1.6 JSON:
bom-refs, um grafodependenciesconforme à especificação, propriedadessovra:*com tudo o que foi descrito acima (jurisdição + confiança, relação, âmbito, distribuição, alojamento…), fornecedores de IA como componentesmachine-learning-model. Resumo de integridade SHA-256 sempre; assinado como pacote Sigstore (v0.3): um envelope DSSE sobre uma declaração in-toto, assinado com a chave Ed25519 do Sovra (sem Fulcio, sem Rekor), ou com cosign (sovra sign --backend cosign— explícito, porque a assinatura sem chave exige uma identidade OIDC; acrescenta o registo de transparência público).sovra verifye a página Verificar detetam qualquer modificação posterior à assinatura. As exportações, os pacotes de produto e as políticas levam ainda um carimbo temporal RFC 3161 da autoridade emSOVRA_TSA_URL, mostrado como «assinado o mais tardar em …»; se essa autoridade estiver em baixo, o ficheiro é entregue com o carimbo pendente esovra timestamp runjunta-o depois, sem voltar a assinar. Uma cópia que já tem recebe o carimbo tardio comsovra timestamp attach <ficheiro> --from <o seu URL Sovra>(consultaGET /api/timestamp/<sha256 da assinatura>), ou com «Descarregar com carimbo temporal» na página Verificar. Um pacote grande demais para a página Verificar di-lo no rodapé: verifique-o comsovra verify <ficheiro>ou com cosign. Pode verificar um pacote exportado sem o Sovra: tire a chave pública de/.well-known/sovra-verify-keys.json, escreva o documento assinado comsovra extract bundle.json --out document.jsone executecosign verify-blob-attestation --key sovra.pub --bundle bundle.json --type https://cyclonedx.org/bom --insecure-ignore-tlog document.json. Os ficheiros assinados antes dos pacotes (ficheiros.sig.jsonseparados) continuam a verificar-se. - Relatório para o conselho (markdown) e apresentação executiva (pptx) — os mesmos dados, com enquadramento para a gestão de topo e contexto CRA/DORA (obrigações de reporte a 11 set 2026; obrigações completas de SBOM a 11 dez 2027).
- Plano de substituição — para cada componente sinalizado: raio de impacto (dependentes, subárvore transitiva exclusiva, ponto de correção), alternativas/mitigações curadas, esforço grosseiro S/M/L com os pressupostos anexados (ainda sem análise dos pontos de chamada) e ganhos de pontuação simulados (voltar a pontuar sem o componente + a sua subárvore exclusiva). As mitigações só limpam os sinalizadores que realmente corrigem — fixar a versão limpa
unpinned, nãosingle. - Mapeamento regulamentar — cada verificação está ligada à cláusula legal que satisfaz (CRA, NIS2, DORA, EU AI Act, OpenChain/ISO-5230, CLOUD Act/FISA §702 dos EUA e a lente de jurisdição dos dados / transferências transfronteiriças), filtrada pelo seu nível de plano. Cada cláusula é etiquetada com a relação mais forte entre as verificações que a cobrem: performs — o Sovra calcula ou produz ele próprio o controlo (o SBOM é o inventário de componentes do CRA) — ou evidences — o Sovra fornece contributos para um controlo que a organização continua a possuir e a operar (o relatório para o conselho constitui evidência de uma avaliação de risco; não é uma). Uma cláusula sem nenhuma das duas é da responsabilidade do cliente — totalmente fora do âmbito do Sovra, mostrada para que o mapa nunca exagere a cobertura.
sovra complianceimprime o mapa;sovra export --framework <name>gera o pacote completo para um referencial.
8 · Monitorização contínua (instantâneos, diferenças, bloqueio)
Cada instantâneo de análise é guardado por repositório; o diff compara os dois mais recentes e marca as alterações como materiais quando surge um novo sinalizador, entra um componente sinalizado, desaparece um componente ou a jurisdição muda. O bloqueio (gate) avalia uma política JSON: regras estáticas (pontuações mínimas, sinalizadores/jurisdições proibidos, limite de distribuição nos EUA) mais a regra de base de comparação (forbid_new_flags) que só falha perante risco NOVO — a dívida aceite continua aceite. Códigos de saída: 0 passa, 1 violações, 2 erro de utilização.
Prova de tempo do instantâneo (a prova do dia)
Os instantâneos de cada cliente num dia UTC são reunidos numa árvore de Merkle e a raiz recebe um carimbo temporal (RFC 3161). Depois de o dia ser carimbado, cada registo de instantâneo que o Sovra serve (histórico, API, exportação, CLI) traz a sua própria prova num campo dayProof ao lado do pacote signature, e qualquer pessoa verifica "existia o mais tardar em <hora da TSA>" sem base de dados nem contexto de cliente.
``json { "repo": "acme/app", "...": "...", "signature": { "...": "a plain Sigstore bundle, no Sovra field inside" }, "dayProof": { "date": "2026-11-09", // o dia UTC em que o instantâneo entrou "index": 2, "size": 3, // posição da folha e número de folhas "path": ["<hex sha256>", "..."], // caminho de auditoria RFC 9162 "root": "<hex sha256>", // a raiz de Merkle que a TSA assinou "signedTimestamp": "<base64 DER>" // token RFC 3161 sobre a raiz } } ``
A prova fica no registo, nunca dentro do pacote: o cosign lê os pacotes de forma estrita e recusa qualquer campo desconhecido, por isso o pacote continua a ser um pacote Sigstore simples que o cosign verify-blob-attestation e o sovra extract leem sem alterações. Quem verifica toma a folha sha256(0x00 || bytes do payload DSSE), confirma-a contra root com path (RFC 9162) e confirma que o token cobre root e encadeia numa raiz TSA configurada. size é informativo (raiz, caminho e índice fixam a afirmação). dayProof não é conteúdo assinado: o sovra verify e o /api/verify põem-no de parte antes de comparar o registo com o predicado assinado.
Uma prova que falhe numa das verificações é recusada; nunca é substituída pelo registo (ledger). Um registo sem dayProof (servido antes de o dia ser carimbado) recorre ao registo do cliente.
9 · Multicliente
As chaves de API dos clientes são geradas uma só vez e guardadas apenas como hashes SHA-256. Fronteiras de dados: privado por cliente — análises, instantâneos, diferenças, políticas e painéis; partilhado — a cache da KB (apenas inteligência pública sobre pacotes; nenhum dado de clientes entra nela). O painel da plataforma (apenas chaves de proprietário) é anonimizado por construção: distribuições, prevalência e nomes públicos de pacotes — nunca identificadores de clientes ou de repositórios.
10 · Regras de privacidade e honestidade (invariantes de conceção)
- A jurisdição sobre *pessoas* é guardada apenas como categorias de país derivadas, com confiança e etiquetas de fonte — sem dossiês de dados pessoais (postura de interesse legítimo do RGPD).
- O desconhecido é reportado como Unknown. Sem sinal → sem alteração na pontuação.
- Os conflitos surgem como
disputed, nunca como média silenciosa. - Toda a estimativa grosseira indica os seus pressupostos em linha.
- Tudo o que não está implementado (deteção inferida de IA, análise do fuso horário dos commits) está aqui documentado como não implementado — a ferramenta nunca afirma capacidades que não tem.
11 · Glossário, siglas e incidentes de referência
Todas as siglas que o Sovra usa, em linguagem simples, com uma ligação para a fonte autorizada. Saber exatamente o que significa um termo — e poder verificá-lo — é em si parte da confiança que a ferramenta pretende dar-lhe.
Regulamentos e quadros legais
| Sigla | Nome completo | O que exige (numa linha) | Fonte |
|---|---|---|---|
| CRA | Regulamento de Ciber-Resiliência da UE — Regulamento (UE) 2024/2847 | Um SBOM legível por máquina (pelo menos das dependências de topo), segurança desde a conceção e comunicação de vulnerabilidades para qualquer produto com elementos digitais. As obrigações de reporte aplicam-se a 11 set 2026; as obrigações completas a 11 dez 2027. | EUR-Lex 2024/2847 · Síntese da CE |
| NIS2 | Diretiva de Segurança das Redes e da Informação 2 — Diretiva (UE) 2022/2555 | Deveres de base de gestão do risco de cibersegurança e de notificação de incidentes em setores essenciais/importantes, incluindo expressamente a segurança da cadeia de abastecimento. Ao contrário de todos os outros referenciais desta tabela, é uma Diretiva: só vincula através da lei de transposição de cada Estado-Membro, que varia nos limiares de entidades, no âmbito setorial e nas sanções. sovra compliance --country <cc> cita a diferença nacional curada quando existe ou um aviso explícito de ainda não curada — nunca o texto da Diretiva apresentado como se fosse a lei nacional. | EUR-Lex 2022/2555 |
| DORA | Regulamento sobre a Resiliência Operacional Digital — Regulamento (UE) 2022/2554 | Gestão do risco das TIC para entidades financeiras da UE; o artigo 28.º exige um registo mantido continuamente dos prestadores terceiros de serviços de TIC — a vista «o que há na nossa stack, sempre». | EUR-Lex 2022/2554 |
| EU AI Act | Regulamento da Inteligência Artificial — Regulamento (UE) 2024/1689 | Regras baseadas no risco para sistemas de IA. Relevante aqui porque a documentação técnica do Anexo IV para sistemas de risco elevado tem de descrever software de terceiros, modelos/ferramentas pré-treinados utilizados (2(a)), versões de software (1(c)) e arquitetura de componentes (2(c)); o art. 25.º atribui responsabilidades na cadeia de valor e o art. 53.º abrange modelos de IA de finalidade geral integrados. O Sovra preenche essa fatia de componentes/cadeia de ferramentas de IA — não a classificação de risco, a governação de dados, a supervisão humana nem a avaliação de conformidade. Aplicação faseada: GPAI 2 ago 2025, risco elevado (Anexo III) 2 ago 2026, risco elevado (Anexo I) 2 ago 2027. | EUR-Lex 2024/1689 · Anexo IV |
| RGPD | Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 | Lei da UE sobre dados pessoais. Relevante aqui porque a geografia dos maintainers toca em dados pessoais — o Sovra guarda apenas categorias de país derivadas, nunca dossiês. | EUR-Lex 2016/679 |
| CLOUD Act | Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act (2018) dos EUA, codificado em 18 U.S.C. §2713 | Permite às autoridades dos EUA obrigar fornecedores controlados por entidades dos EUA a entregar dados independentemente de onde estejam alojados — por isso o controlo legal dos EUA importa mesmo para artefactos alojados na UE. Formalizado como a disposição USEXPOSURE-CLOUDACT (§2 acima, exportável com sovra export --framework usexposure). | US DOJ |
| FISA §702 | Foreign Intelligence Surveillance Act dos EUA, secção 702 — 50 U.S.C. §1881a; última reautorização pela Reforming Intelligence and Securing America Act (RISAA), 20 abr 2024 | Obriga os fornecedores norte-americanos de «serviço de comunicações eletrónicas» / «serviço de computação remota» a colaborar na recolha de informações estrangeiras — uma classe de fornecedores mais restrita do que o alcance geral do CLOUD Act. Formalizado como a disposição USEXPOSURE-FISA702, comprovada por fornecedores declarados da cadeia de ferramentas de IA (§5). O Sovra não consegue determinar se um dado fornecedor está de facto «abrangido» por uma certificação da §702 — isso exige aconselhamento jurídico. | Cornell LII, 50 U.S.C. §1881a |
Normas, formatos e fontes de dados
| Termo | O que é | Fonte |
|---|---|---|
| SBOM | Software Bill of Materials — um inventário legível por máquina de todos os componentes do seu software. | CISA |
| CycloneDX | A norma SBOM da OWASP que o Sovra emite (v1.6). | cyclonedx.org |
| SPDX | Um formato SBOM alternativo ISO/IEC 5962 (ainda não emitido; no roteiro). | spdx.dev |
| purl | Package URL — o esquema de coordenadas pkg:npm/lodash@4.17.21 usado no SBOM. | purl-spec |
| GLEIF / LEI | Global Legal Entity Identifier Foundation e a sua base de dados aberta de Legal Entity Identifier — usada para apurar quem controla legalmente um projeto. | gleif.org |
| OIDC / Sigstore | OpenID Connect — o protocolo de identidade por trás da assinatura sem chave (keyless) do Sigstore/cosign (uma identidade de curta duração em vez de uma chave de longa duração). | Sigstore · OpenID Connect |
| Ed25519 | O esquema rápido de assinatura de curva elíptica usado na assinatura baseada em chave do Sovra. As chaves de parceiros fixadas podem ser também ECDSA P-256 (curva NIST, FIPS 186-5), para verificação. | ed25519.cr.yp.to |
| PEP 621 | A norma Python para metadados de projeto em pyproject.toml (dependências em [project]). | peps.python.org/pep-0621 |
| Scorecard | OpenSSF Scorecard — verificações de segurança de repositórios a montante usadas para sinais de manutenção e de higiene de CI. | OpenSSF Scorecard |
| DDS | Development Distribution Score — do ecosyste.ms, medindo o grau de concentração dos commits entre contribuidores; uma concentração elevada indica um único maintainer efetivo. | ecosyste.ms |
Incidentes de referência na cadeia de abastecimento
Estes dois incidentes reais são os padrões que as pontuações de resiliência e de higiene de build foram concebidas para detetar. Os sinalizadores referem-nos pelo nome; aqui fica o contexto.
O backdoor do xz-utils — CVE-2024-3094
Em março de 2024 foi descoberto um backdoor no xz-utils (a biblioteca de compressão liblzma, presente em praticamente todas as distribuições Linux). Não foi um erro de programação: durante cerca de dois anos, um contribuidor que atuava como «Jia Tan» ganhou a confiança do projeto, recebeu direitos de commit e depois de gestor de releases, e entregou código malicioso nas versões 5.6.0 e 5.6.1, que visava o daemon sshd para execução remota de código antes da autenticação. Foi detetado quase por acaso por um engenheiro da Microsoft (Andres Freund) que investigava um abrandamento de ~500 ms no SSH. É o caso canónico de três sinalizadores do Sovra em simultâneo: uma dependência profunda, um único maintainer e uma transferência de maintainer. Fontes: Wikipedia · NVD CVE-2024-3094.
O comprometimento do tj-actions/changed-files — CVE-2025-30066
Em março de 2025, a GitHub Action muito utilizada tj-actions/changed-files foi comprometida. Os atacantes redirecionaram retroativamente muitas etiquetas de versão existentes (p. ex. @v44, @v45) para um único commit malicioso que despejava segredos de CI/CD — chaves de acesso, tokens, chaves privadas — nos registos públicos dos workflows. Mais de 23 000 repositórios referenciavam a action; quem a usou entre 12 e 15 de março de 2025 esteve em risco. Foi corrigida na v46.0.1. É exatamente por isso que o Sovra levanta o sinalizador unpinned: uma etiqueta mutável pode ser reescrita por quem controla a origem, pelo que as actions devem ser fixadas num SHA de commit completo de 40 caracteres. Fontes: Alerta da CISA · GitHub Advisory GHSA-mrrh-fwg8-r2c3.
12 · Conformidade de licenças de código aberto
Um eixo legal separado da soberania e da segurança. A soberania pergunta *quem controla esta dependência*; a conformidade de licenças pergunta *a que nos obriga usar e distributir este código, e há obrigações em conflito*. A norma de referência é a OpenChain ISO/IEC 5230:2020 — uma norma de processo para o programa de conformidade OSS de uma organização. O Sovra performs os passos técnicos (identificar o OSS, resolver as obrigações, preparar os avisos) e evidences o programa; não consegue tornar uma organização «conforme com a 5230» — isso é uma atestação do programa, não uma saída de ferramenta.
Identificação de licenças
A cadeia de licença em bruto de cada componente é normalizada para um id SPDX canónico (ou uma expressão SPDX como MIT OR Apache-2.0). Os alias ("Apache 2.0") e os ids obsoletos (GPL-2.0 → GPL-2.0-only) são mapeados; o que não for resolvido é reportado como unknown, mantendo-se o texto original — nunca descartado em silêncio. Numa licença dupla OR, a escolha é apresentada, com a opção mais restritiva por omissão até ser registada uma escolha (seguro por omissão, não permissivo por omissão).
Classe de obrigação
Cada licença tem uma classe de obrigação e etiquetas:
| Classe | Exemplos | Obrigação principal |
|---|---|---|
| permissive | MIT, BSD, Apache-2.0 | Atribuição / aviso na distribuição |
| weak-copyleft | MPL-2.0, LGPL, EPL | Divulgar o código-fonte da biblioteca (modificada) |
| strong-copyleft | GPL-2.0, GPL-3.0 | Oferecer o código-fonte correspondente completo, com a mesma licença |
| network-copyleft | AGPL-3.0, SSPL | A obrigação sobre o código-fonte é acionada pela utilização em rede |
| source-available | BUSL, Elastic-2.0, SSPL | Restrições de campo de utilização / comerciais |
| public-domain | CC0, Unlicense, 0BSD | Nenhuma |
Alcance
Uma obrigação só importa se realmente se aplicar a como entrega o produto. O alcance combina a classe com o modo de distribuição do projeto e o âmbito do componente:
- distributed-binary / -source / library — transmitido: gatilhos completos de distribuição + rede (o caso por omissão; o mais estrito e comum).
- saas — não transmitido, pelo que os gatilhos de distribuição ficam dormentes (a «brecha SaaS» da GPL), mas o network-copyleft (AGPL/SSPL) continua a ser acionado.
- internal — nem gatilhos de distribuição nem de rede.
- âmbito build — a cadeia de ferramentas não é entregue com o produto, pelo que as suas obrigações têm alcance
n/a.
É por isso que uma ferramenta de build GPL, ou GPL em SaaS, não custa nada, enquanto o strong-copyleft distribuído e a AGPL exposta em rede pesam muito. A ligação estática vs dinâmica (que reduz algumas obrigações da LGPL) não pode ser detetada a partir de um manifesto — é uma propriedade do passo de build/ligação, pelo que o Sovra modela ao nível do âmbito e assinala a limitação em vez de adivinhar.
C/C++: dependências diretas declaradas + transitivas curadas
O C/C++ não tem registo central nem lockfile, pelo que um manifesto de build (configure ao estilo do ffmpeg, vcpkg, Conan) lista as bibliotecas que o projeto liga diretamente, sem versões e sem as dependências de cada biblioteca. O Sovra trata-as como dependências diretas, preenche a sua licença/jurisdição a partir de uma base de conhecimento curada (o sinal verificável é a licença — p. ex. x264/x265 são GPL) e expande um mapa transitivo curado de subdependências bem estabelecidas (p. ex. librsvg → cairo, gnutls → nettle, gmp). Essa camada transitiva é conhecimento do tipo «normalmente liga», feito com o melhor esforço, não resolvido a partir de um lockfile — as flags de build podem podá-la — pelo que é apresentada como a jurisdição: inteligência curada, não uma árvore resolvida garantida. As versões ficam ?; a pontuação de confiança reflete a natureza declarada e sem registo central do ecossistema.
Pontuação e sinalizadores de risco de licença
A pontuação de licença (0–100) avalia o alcance das obrigações sobre os componentes de runtime, com uma penalização adicional por qualquer incompatibilidade por resolver. Sinalizadores: copyleft (obrigação de divulgação de código-fonte ativa), license-conflict (incompatível com outro componente — um impedimento à distribuição), license-unknown (licença por resolver). Os conflitos usam um conjunto curado de pares incompatíveis bem estabelecidos (p. ex. GPL-2.0-only com Apache-2.0) e só são levantados entre componentes cujas obrigações estão realmente ativas no modo escolhido. O pacote de exportação OpenChain (sovra export --framework openchain) gera o BOM, o registo de obrigações, o relatório de conflitos e um ficheiro NOTICE gerado; as linhas de copyright ausentes da base de conhecimento ficam marcadas [VERIFY], nunca inventadas.